Direitos trabalhistas na demissão

É fundamental que todo trabalhador saiba quais são seus direitos em caso de demissão. Confira algumas informações importantes sobre!

Seus direitos após a demissãoTrabalhar tornou-se uma rotina de muitos brasileiros e de diferentes outras nações do mundo, fazendo com que o cumprimento das tarefas seja necessário para que uma pessoa possa, em troca, receber um salário que permite seu sustento, com uma remuneração que lhe permita cultivar uma vida agradável.

Existe uma série de direitos trabalhistas, quando há a demissão, é importante que os afetados conheçam-nos, assim será possível reivindicar as leis e receber benefícios variados, mesmo após o desligamento de uma empresa, conferindo cada uma das normas e buscando pelo cumprimento das mesmas de acordo com o motivo da demissão e causas que geraram este tipo de consequência.

Direitos do trabalhador na demissão sem justa causa

Demitido sem justa causaUma das mais comuns formas de demissão do emprego é quando um trabalhador é dispensado sem justa causa, ele deverá buscar por seus direitos, este possui o direito aos seguintes benefícios: saldo de salários, aviso prévio de acordo com seu último salário, décimo terceiro, férias proporcionais, um terço de férias, retirada do valor disponível do FGTS que foi depositado em agências da Caixa Econômica Federal, indenização de 40% e seguro desemprego de acordo com as normas que devem ser cumpridas para solicitá-lo (tempo mínimo de prestação de serviços e tempo da requisição do último seguro desemprego).

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Quando há a demissão sem justa causa, é necessário que o chefe avise o funcionário que será dispensado cerca de trinta dias antes, este período é considerado o aviso prévio, fazendo com que haja a possibilidade de indenização, sem que o funcionário cumpra com suas funções neste período ou até mesmo gerando a redução no período de horas que devem ser cumpridas. Este direito ao aviso prévio já proporciona a possibilidade para que o funcionário despedido possa começar a buscar um novo emprego.

Direitos do trabalhador na demissão com justa causa

DespedidoO trabalhador que for demitido com justa causa, ou seja, com algum motivo aparente, resultado de atos faltosos ou que envolvam a confiança e boa-fé do empregador normalmente são punidos com a dispensa do trabalho.

Quando ocorre este tipo de demissão, o empregador possui menos direitos, até mesmo por haver uma causa que possa ser comprovada, somente recebendo o saldo de salário e as férias que já estiverem vencidas, além do adicional de um terço do abono constitucional, perdendo seu direito ao saque do FGTS e até mesmo ao décimo terceiro salário, sem que seja possível recorrer a estes benefícios.

Direitos do trabalhador quando pede a demissão

Pedir demissãoQuando um trabalhador, por sua própria escolha, decide pedir a demissão, o mesmo também poderá buscar por seus direitos e obter alguns benefícios, assim como saldo de salários, décimo terceiro, férias proporcionais, um terço das férias proporcionais e aviso prévio de acordo com algumas regras que devem ser seguidas.

Como é o trabalhador que pede a demissão, o mesmo também deverá abrir mão de alguns outros benefícios como o saque do FGTS.

É importante conhecer os direitos trabalhistas para que um trabalhador, no momento de sua demissão, possa buscar pelas leis e reivindicar quais os benefícios que o mesmo poderá receber.

Quer saber mais sobre seus direitos em caso de demissão? Então, assista ao vídeo no Canal do Portal ZUN no YouTube: Os direitos do trabalhador quando sair do trabalho.

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05/12/13 por Gabriele

   



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