Direito dos filhos de pais separados

Conheça quais os direitos que os filhos têm acerca da herança, guarda e visitas quando o relacionamento dos pais chega ao fim.

Pais com filho bebê

Hoje em dia as estruturas, anteriormente tradicionais, de família estão desaparecendo aos poucos, sendo possível visualizar diferentes tipos de casais e até mesmo relacionamentos que não prosseguiram como o esperado, resultando em consequências para todos os envolvidos, não somente para o casal. Com a separação dos pais, os filhos podem ser a parte mais afetada, pois os mesmos deverão superar uma desunião, além de lidar com diferentes aspectos que são incluídos em métodos judiciais ou até mesmo combinações que são feitas entre o casal ou até mesmo entre toda a família, procurando uma forma de conciliar o término do relacionamento com as ações que irão ocorrer daquele momento em diante.

                       

Direitos da herança dos filhos de pais separados

Crianças sorrindo

Para os filhos de pais separados, os mesmos, dentro de seus direitos, também possuem o benefício da herança, a mesma deve ser entregue com o falecimento de alguma das partes do casal, fazendo com que os bens devam ser divididos mediante as regras do jurídico. Os pais que possuem uma herança, sem realizar qualquer tipo de testamento, terão seus bens divididos, sendo que 50% de seu patrimônio ficarão por conta dos filhos, devendo dividir esta quantia de acordo com o número de filhos que obteve em vida, além de que os outros 50%, ou seja, metade de seus bens, deverá ficar para um(a) possível companheiro(a) atual do pai ou mãe da criança. Caso não haja um novo parceiro, todos os bens deverão ser divididos para os filhos. Os direitos da herança dos filhos de pais separados somente mudarão do descrito acima de acordo com o testamento, pois no mesmo o falecido poderá explicar quais bens devem ser distribuídos para cada uma das pessoas, fazendo com que deva ser seguida sua vontade.

Direitos sobre os filhos de pais separados

Pais andando de mãos dadas com o filho

Os pais que decidiram encerrar o relacionamento deverão obter o direito da guarda, o que pode ser decidido de diferentes formas, normalmente ocorrendo uma conversa entre o casal para decidir qual deles ficará com os filhos, recebendo a guarda. Mesmo que a negociação possa ser estabelecida pelos pais, muitas vezes os mesmos não conseguem se entender, possuindo opiniões e desejos diferenciados, assim poderá ser necessário encaminhar-se até um júri, pois os profissionais, mediante aos fatos, poderão decidir com quem os filhos ficarão, levando em consideração, também, a vontade das crianças, adolescentes ou jovens, questionando sobre com quem elas desejam morar.

Direito de visita aos filhos de pais separados

Pai presenteando filha

Para alguma das partes que não receber a guarda dos filhos, o pai ou mãe possuirá o direito de visita aos filhos, assim podendo combinar dias determinados com o guardião ou até mesmo requisitar à justiça uma decisão sobre este fator.

A companhia dos filhos também faz parte do direito, ou seja, não barra-se somente na visita, expandindo-se para outras observações que podem ser feitas por quem não é guardião, assim como verificar o nível de educação que a criança está recebendo e até mesmo os tratamentos que a mesma está sujeita ao morar com outra pessoa, tornando-se aspectos relevantes aos pais, mesmo que separados.

Confira mais informações sobre os direitos e deveres dos pais separados no vídeo do Programa Arte de Viver:

PROGRAMA ARTE DE VIVER - Dra. Mª do Carmo - Direitos e Deveres Filhos e Pais Separados

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Gabriele
10/10/13


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